Corrupção existe em todo mundo. No Brasil, a corrupção é estruturante. É notícia nacional e internacional. É tema de palestras e conversas. No Brasil, a corrupção é notória. Frequenta as rodas sociais, embala a gestão pública, orienta os meios de comunicação… A corrupção é fato.
Para entender melhor o significado, basta dar uma olhada no dicionário. Corromper quer dizer: tornar podre, estragar, decompor, alterar, adulterar, perverter, depravar, viciar, subornar, apodrecer… Estrutura é a disposição e ordem das partes de um todo. Tipo de sistema ou forma social, econômica ou política, variável segundo as condições de tempo e lugar.
Os programas de corrupção estruturante são caracterizados por serem concebidos integralmente no âmbito do Estado e desenvolvidos para atender às necessidades da gestão pública. O perfil desses programas é distinto de outras pelo fato de articularem várias ações simultaneamente: a contratação de servidores ou prestadores de serviço, o suporte legal, o alinhamento estratégico, a metodologia e as competências. São viáveis financeiramente e atendem as dimensões territorial e política. São transversais na estrutura do governo e da sociedade.
O que nós temos a ver com a corrupção? Ouvem-se discursos moralistas. A corrupção começa com um pequeno ilícito. Conta com a cumplicidade social. E vem de longa data, apesar de sempre serem lembrados os escândalos mais recente como causadores de todos os males.
Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que temos registro, datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais frequente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante.
Um segundo momento refere-se a extensa utilização da mão de obra escrava, na agricultura brasileira, na produção do açúcar. De 1580 até 1850 a escravidão foi considerada necessária e, mesmo com a proibição do tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes que burlavam a lei.
Com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de obras públicas, surgem no cenário nacional.
A corrupção eleitoral é um capítulo singular na história brasileira. Deve-se considerar que a participação na política representa uma forma de enriquecimento fácil e rápido, muitas vezes de não realização dos compromissos feitos durante as campanhas eleitorais, de influência e sujeição aos grupos econômicos dominantes no país (salvo raras exceções).
O período militar, iniciado com o golpe em 1964, teve no caso Capemi e Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente ocorria nas empresas estatais.
Recentemente, os brasileiros acompanharam o julgamento do “Mensalão” que condenou figuras conhecidas e poderosas do cenário político por corrupção ativa. O povo brasileiro espera que os condenados, realmente, cumpram a pena e devolvam o dinheiro desviado.
A análise da história da corrupção pode induzir à compreensão que as práticas ilícitas reaparecem como em um ciclo, dando-nos a impressão que o problema é cultural quando na verdade é a falta de controle, de prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis. É isso que nos têm reconduzido a erros semelhantes. A tolerância a pequenas violações que vão desde a taxa de urgência paga a funcionários públicos para conseguir agilidade na tramitação dos processos dentro de órgão público, até aquele motorista que paga a um funcionário de uma companhia de trânsito para não ser multado, não podem e não devem mais ser toleradas. Precisamos decidir se desejamos um país que compartilhe de uma regra comum a todos os cidadãos ou se essa se aplicará apenas a alguns. Nosso dilema em relação ao que desejamos no controle da corrupção parece esquizofrênico e não se deveria buscar o divã do analista para decidir.
A corrupção é um insumo que define estruturas políticas, econômicas, partidárias, sociais, educacionais. O agente da corrupção é procurado para firmar parcerias, para montar estratégias, é visto como esperto.
A corrupção começa com a falta de caráter, na falta de educação dada pelos pais quanto ao respeito ao direito alheio, na falta da limitação do indivíduo, onde o mesmo acha que tudo pode ( sem restrições), na ganância, na torpeza, na impunidade, na falta de cobrança efetiva: dos pais aos filhos e da população aos seus governantes. Na degradação das relações sociais, no corporativismo, no famoso jeitinho brasileiro.